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Sonia, obrigada pela atençãeste…e peçeste desculpa pelo desabafo neste espaço…somente qria demonstrar este pq da minha indignação qdo fui informada q, em tese, nãeste poderia matricular o filho…e escola púbica nem pensar, outras pessoas precisam Ainda mais do de que eu…estudei mto (bolsas meritórias) e trabalhei bastante na tentativa do ascender…por isso consequentemente p deter qualquer coisa PAGO Muito mais CARO!!!Mais uma vez agradeçeste…

De modo a você deter certeza recomendo que pegue o Contrato e vá até um PROCON eles saberãeste lhe orientar, ok? Abraços

- Escreva documento para o financeiro da escola (bem formal ,digitado) esclarecendo que você fez o pagamento por 3 meses e de que já solicitou várias vezes a nota fiscal e de que não foi atendido.

IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, natural saiba como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento por produtos e serviços;

Se souber com a sua amiga qual é a lei e se puder me informar agradeceria porque desconheçeste e seria bacana poder compartilhar esta informação com outros pais,ok? Irei ficar lhe devendo essa. AbraçESTES

- Art. 6o São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção por papeis escolares ou a aplicaçãeste por quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo do inadimplemento, sujeitando-se o contratante, pelo que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis utilizando o Palavra do Defesa do Consumidor, e utilizando os arts. 177 e 1.092 do Ordenação Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por Muito mais do noventa dias

Previamente por enviar a carta dê uma ida ao PROCON leve este Contrato e clique aqui para mais informações diga o que está acontecendo e informe-se Derivado do o procedimento.

O de que a escola não Têm a possibilidade de fazer é cobrar a matrícula, isto é, uma parcela a Muito mais do valor Completa da anuidade. Valor do matrícula é ilegal diante do Procon e você poderá denunciar e a escola será chamada para explicar. Entãeste, recapitulando com exemplo:

A escola nãeste é obrigada a fornecer o recibo , contudo sim a nota fiscal. Se a escola não fornece nota fiscal ela é uma sonegadora do impostos!

Natural, recomendo que vá até este setor financeiro e explique a situação. Nãeste tendo acordo, constitua um advogado para brigar na Justiça,ok? Abraços

Gostaria do tirar uma duvida, quero matricular minha filha por sua vez no mês de fevereiro e a escola quer que pague o mês por janeiro e a matricula mas se ela nãeste fez nenhum uso da escola. GOSTARIA por saber se é correto e onde encontro amparo legal. Obrigada.

1) Cancele a matrícula do seu filho por escrito e protocole na secretaria da escola. Se você não cancelar por escrito corre este risco do continuarem a lhe cobrar, ok?

- Esteja atento aos prazos fixados de modo a a devolução do parte dos valores pagos, em caso de desistência.

Você Pode vir a acionar judicialmente este responsável financeiro ou pelo final do ano fazer um plano do resgate por parcelas em atraso contudo nunca impedir a criança de entrar na sua própria escola até este final do Contrato.